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DOCES E SALGADOS

07/05/2019 07:02 por Redação

Liminar da Justiça de SP suspende leilão da Avianca, marcado para esta terça

Desembargador acatou pedido da Swissair, que apontou ilegalidade na oferta de slots; Azul, Gol e LATAM estavam no páreo

AVIANCA
O desembargador Ricardo Negrão, da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu nesta segunda-feira-feira (6) uma liminar suspendendo a realização do leilão de ativos da Avianca, que estava marcado para hoje (7). Seriam oferecidas sete unidades produtivas isoladas (UPIs), com slots (autorizações de pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros. Azul, Gol e Latam estavam cadastradas para participar do certame.

As UPIs que constariam do leilão:

• UPI A: 20 slots de Guarulhos, 12 slots do Santos Dumont e 18 slots de Congonhas
• UPI B: 26 slots de Guarulhos, 8 do Santos Dumont e 13 de Congonhas
• UPI C: 6 slots de Guarulhos, 6 do Santos Dumont e 8 de Congonhas
• UPI D: 6 slots de Guarulhos, 4 do Santos Dumont e 4 de Congonhas
• UPI E: 6 slots de Guarulhos, 4 do Santos Dumont e 9 de Congonhas
• UPI F: 23 slots de Congonhas
• UPI Programa Amigo: membros, banco de dados e contatos do programa.

A decisão acatou pedido da Swissport Brasil, empresa que atua com serviços de logística em aeroportos, e credora de mais de R$ 17 milhões da Avianca, que passa por recuperação judicial. Segundo a Swissport, o plano de recuperação se baseia na transferência de slots, o que seria vedado pela legislação.

Na sentença, o magistrado considerou o pedido relevante, uma vez que a Anac, órgão regulador da aviação civil no país, também havia se posicionado contra a venda dos slots. “Não se pode olvidar preocupante manifestação da Anac [...] por meio da qual mostra-se contrária às tratativas relacionadas à alienação de slots como se fizessem parte do ativo da empresa, uma vez que tal previsão afeta negativamente a competência da autarquia federal", disse Negrão.

O desembargador suspendeu ainda os efeitos da decisão que homologou o plano de recuperação judicial da Avianca. O mérito da liminar ainda será julgado pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, com votos do próprio Ricardo Negrão e mais dois magistrados.

Desde o início do ano, a Avianca passa por dificuldades para manter a operação, chegando a cancelar mais de 1.400 voos devido a perda de aeronaves arrendadas. Atualmente, a companhia opera em apenas entre quatro aeroportos: Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador.

No domingo (5), a Latam anunciou que vai incorporar dez aviões que operavam pela Avianca. As aeronaves que serão arrendadas pela Latam são do modelo Airbus 320-200, de propriedade da Air Castle, uma das maiores empresas de leasing de aeronaves do mundo.

Leia também: Cade avalia problemas concorrenciais com venda de ativos da Avianca.

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