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DOCES E SALGADOS

03/06/2019 08:56 por Redação

Bolsonaro pretende dobrar pontos para suspensão da CNH

Presidente anunciou ainda que projeto a ser enviado ao Congresso aumentará validade da carteira para 10 anos; radares estão sob ameaça

A pretexto de “incomodar menos os motoristas”, o presidente Jair Bolsonaro confirmou neste fim de semana que enviará, nos próximos dias, um projeto de lei ao Congresso para aumentar a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e dobrar o limite de pontos para a suspensão do documento. No Twitter, ele escreveu que apresentará a proposta ainda nesta semana.

“Nessa semana apresentarei projeto de lei para: 1 - Passar de 5 para 10 anos a validade da Carteira de Habilitação; 2 - Passar de 20 para 40 pontos o limite para perder a CNH”, postou o presidente.

A postagem veio acompanhada de um vídeo em que Bolsonaro elogiou o uso do Exército na recuperação da BR-163. Ele disse que a utilização dos militares na rodovia é mais barata e fornece “mais confiança no trabalho”. Segundo o presidente, o envolvimento dos militares reduziu a pressão pela ocupação de cargos em comissão no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Especialistas discordam

As iniciativas populistas de Bolsonaro não têm respaldo de especialistas. “Aumentar a pontuação da CNH é premiar os motoristas infratores. A regra dos 20 pontos já foi estabelecida e absorvida pelos motoristas e se tornou um freio psicológico para coibir infrações de trânsito”, disse o consultor Dênis Freire ao portal da revista Quatro Rodas.

O presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária(ONSV), José Aurelio Ramalho, concorda: “Apesar de aparente benefício a toda sociedade, esta medida irá beneficiar somente os condutores infratores, menos de 5% da população brasileira, ou seja, justamente os que colocam em risco a vida dos demais 95% da população”, prevê Ramalho. “[Essa decisão] certamente impacta nas 37 mil mortes por acidentes registradas em 2017, e nas outras centenas de milhares que sofreram lesões permanentes”.

Validade da CNH - A flexibilização é vista com ressalvas. “Quanto mais idade, mais processos degenerativos acontecem nos sistemas do homem. As funções necessárias para dirigir vão sendo comprometidas”, explica o médico e diretor de comunicação da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Alves.

Do ponto de vista de a renovação atual ser meramente cartorial, ampliar para dez anos é uma forma de desburocratizar o processo reduzindo tempo e custos ao cidadão”, pondera Ramalho, do ONSV. “Mas há riscos por não acompanhamento das condições de saúde do condutor, especialmente os que exercem atividades remuneradas, e dificuldades de aplicações de sanções para condutores com o direito de dirigir suspenso”,

Radares

No mesmo vídeo, Bolsonaro disse estar engajado em interromper a instalação de radares eletrônicos nas rodovias federais. Ele declarou que o Ministério da Infraestrutura tinha 8 mil processos para a instalação de radares que consumiriam R$ 1 bilhão em quatro anos. Para ele, a interrupção na instalação dos radares representará “um golpe na indústria de multas”.

José Aurelio Ramalho, do ONSV, observou à Quatro Rodas que a não fiscalização do limite de velocidade fere a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que sugere a redução e controle de velocidade como forma de reduzir o número de acidentes fatais e feridos graves. “No trânsito, a hierarquia e a disciplina são preceitos fundamentais, comuns a todos os condutores, e os radares e lombadas são formas de fiscalizar a conduta do motorista que fogem às regras e desta forma preservar vidas”, ressaltou o especialista.

O consultor Dênis Freire faz coro: “Com o fim ou diminuição de radares nas rodovias federais, o número de acidentes certamente aumentaria”, alerta. “A segurança viária é baseada em cinco pilares – resgate (equipes bem treinadas e disponíveis), veículos (modelos cinco estrelas em testes de impacto), engenharia (vias em boas condições de piso e sinalização), educação (campanhas de conscientização) e fiscalização (radares e agentes de trânsito)”, conclui.

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