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O vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, Mário Girasole, negou ontem que a empresa tenha interrompido propositalmente ligações de seus clientes do plano Infinity – modalidade de contrato no qual os clientes são cobrados por ligação e não por tempo de chamada.
Girasole foi ao Senado conversar com líder do governo e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), para dar explicações sobre o relatório de fiscalização da Anatel que trata do assunto. “A TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”, disse Girasole à imprensa, ao sair do encontro.
O relatório da Anatel, encaminhado ao Ministério Público do Paraná, estudou o padrão de quedas nas ligações dos clientes da companhia telefônica e observou que elas aconteciam quatro vezes mais entre os clientes do plano Infinity. Com base no relatório, o MP daquele estado está pedindo que a TIM seja novamente proibida de vender novas linhas, sofra condenação por dano moral coletivo e devolva os valores cobrados a mais.
Anatel diz que relatório contra a TIM, citado em reportagem da Folha, é "preliminar".
Mário Girasole garante que o relatório tem “falhas graves” e que está sendo questionado pela empresa na Anatel. Segundo ele, o documento não leva em consideração, por exemplo, se a queda na ligação é de responsabilidade da empresa ou provocada por fatores externos, como a falta de carga na bateria no celular.
“O que aconteceu foi um relatório que apontou quedas e construiu isso como uma suposta ação. Com uma análise desconstruímos isso. Esse relatório faz parte de procedimento, onde há nossa contra-análise. Não é coisa nova. Há falhas técnicas graves, acredito que está sendo reformulado. E faz parte de um processo de contraditório que, a nosso ver, acabará em nada”, afirmou o diretor da TIM.
Após a reunião, o senador Eduardo Braga disse que, se a prática for comprovada, a empresa terá praticado crime e poderá inclusive perder a outorga para atuar no Brasil. “Se for comprovado que isso foi feito de forma deliberada, ela [a empresa TIM] terá que sofrer todas as sanções previstas, inclusive a cassação da outorga e o ressarcimento aos consumidores. Agora, isso precisa ser comprovado. Não podemos agir com irresponsabilidade”, disse o senador.
Segundo ele, a empresa terá oportunidade de apresentar dados que comprovem a sua inocência em audiência pública que já está marcada para hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
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