A Anatel divulgou nota há pouco para esclarecer alguns pontos da reportagem “TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel”, publicada hoje na Folha. Segundo o jornal, um relatório da agência acusa a operadora de interromper deliberadamente as chamas feitas no plano Infinity, em que o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

De acordo com a matéria, a Anatel monitorou todas as ligações no período de março a maio, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e "não Infinity". A conclusão foi que a TIM "continua 'derrubando' de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity". O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários. O plano Infinity foi lançado em março de 2009 e atraiu milhares de clientes.

A reportagem afirma que o relatório foi entregue ao Ministério Público do Paraná.

Em sua nota, a Anatel diz que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem “integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis”.

Ministério Público - Segundo a Agência Brasil, o Ministério Público do Paraná ingressou ontem com ação judicial em que solicita a retomada da suspensão das vendas de chips da TIM no estado. A ação é assinada pelos promotores Maximiliano Deliberador e Michele Zardo, ambos da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba.

Os promotores pedem à Justiça que a operadora volte a ser proibida de firmar novos contratos no Paraná enquanto as seis metas de qualidade sobre as quais a Anatel apontou irregularidades não forem respeitadas.

Posição da TIM – À Folha.com, a TIM afirmou que não foi notificada sobre a ação proposta pela Promotoria do Paraná, mas que "trabalha constantemente para melhoria e ampliação da rede". A operadora afirmou que a rede está sendo ampliada e modernizada no estado, com a troca dos sistemas 2G e 3G até setembro de 2012, o que aumentaria a capacidade de rede em 60%. E questionou o fato de ser a única investigada, "embora os usuários de outras operadoras também estejam insatisfeitos".