A dificuldade da economia brasileira em retomar um ritmo de crescimento satisfatório depois da freada no segundo semestre de 2011 surpreendeu a maior parte dos analistas, além do próprio governo. As projeções para o PIB de 2012 vêm despencando nos últimos meses e semanas, com diversas instituições já apostando em um número abaixo de 2%. O pessimismo vem contaminando também as previsões para 2013, que começaram a cair.

O Banco Central e o Ministério da Fazenda reagiram à tibieza da atividade econômica com o longo e ainda não concluído ciclo de corte da Selic e com uma série de medidas creditícias, tributárias e no comércio exterior, voltadas muitas vezes para o estímulo de setores específicos. Apesar de todos esses incentivos, a economia ainda não deu sinais firmes de reaquecimento, embora haja a expectativa de que o ritmo de crescimento venha a se acelerar no final do ano.

Uma discussão travada no Brasil nos últimos tempos é sobre as restrições ao crescimento do PIB pelo lado da oferta. Houve uma queda das estimativas do produto potencial, com muitos analistas hoje apontando para o intervalo entre 3,5% a 4%, inferior ao que se projetava no final do segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas a questão do momento não é a economia estar batendo nos limites da sua capacidade produtiva, mas sim a demanda reagir pouco aos poderosos estímulos encadeados desde o segundo semestre do ano passado. Em outras palavras, a economia nacional está vivendo uma experiência pouco usual para o brasileiro: o limite ao crescimento não ocorre por restrições de oferta, mas da demanda agregada.

Inflação

O recuo da inflação acumulada nos últimos 12 meses e das expectativas inflacionárias confirmam o afrouxamento da demanda. Desde o pico de 7,31% em setembro de 2011, a inflação no ano decorrido já recuou para 4,99% em maio. As expectativas para o IPCA em 2012 também cederam de 5,34% no início deste ano para 4,93%. Mesmo as projeções de 2013 já começaram a se mover para baixo, saindo de um pico recente de 5,6% para 5,5% em 22 de junho.

Particularmente digno de nota é o fato de que o componente inflacionário mais preocupante, relativo ao setor de serviços, também cedeu desde o segundo semestre de 2011, embora a partir de níveis bem mais altos: a inflação de serviços acumulada em 12 meses saiu de um máximo de 9,03% em setembro para 7,59% em maio.

Existem diversas explicações possíveis para a dificuldade de retomada da demanda na economia brasileira neste segundo ano do governo da presidente Dilma Rousseff. A primeira e mais evidente é a deterioração do cenário internacional: não apenas o mundo rico cresce pouco e os BRICS diminuem o ritmo, como também paira sobre a economia mundial a ameaça de um colapso na zona do euro. Esse é sem dúvida um fator que influencia negativamente as decisões de investimento no mundo todo, e ao qual o Brasil não está imune.

O crescimento acumulado em quatro trimestres da formação bruta de capital fixo (FBCF), que chegou a 21,3% no final de 2010, caiu em todos os trimestres posteriores. Na comparação do primeiro trimestre de 2012 com igual período de 2011, a FBCF caiu 2,1%, e a projeção do IBRE para o ano fechado de 2012 é de crescimento quase zero.

Até o consumo, que tem sido o principal motor da expansão econômica brasileira desde 2004, deu sinais de arrefecimento recentemente. O crescimento acumulado em quatro trimestres do consumo das famílias ficou em 3,2% no primeiro trimestre, o menor número desde o terceiro trimestre de 2009, quando havia forte impacto da crise global.

O atual marasmo da atividade econômica é composto por combinação singular de produção estagnada e mercado de trabalho aquecido, o que indica um mau desempenho da produtividade do trabalho — e muito possivelmente da produtividade total dos fatores (PTF). Os números corroboram essa hipótese. Depois de avançar durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva a um ritmo anualizado de 1,7% (na série dessazonalizada), a PTF deve recuar 0,4%, em média, no governo Dilma até o final de 2012, de acordo com projeção do IBRE.

Piora

Olhando-se com mais detalhe a evolução do indicador, nota-se que a PTF desabou no quarto trimestre de 2008, recuando 3% (ante o trimestre anterior, na série dessazonalizada) por causa da eclosão da crise global. A produtividade recuperou-se rapidamente, e chegou a crescer acima de 1% no último trimestre de 2009. A partir desse ponto, porém, o desempenho piorou, e a PTF registrou alguns recuos trimestrais de 2011 em diante.

Comparando-se a evolução da PTF brasileira e americana desde o início dos anos 1990, observa-se que houve um forte descolamento, favorável aos Estados Unidos, que chega ao auge no início de 2004. A partir desse momento, há uma recuperação do Brasil, cuja taxa de variação se aproxima da americana (desde 1992) no final de 2008.

Fica claro, portanto, que houve um período virtuoso da economia brasileira entre 2004 e 2008, durante o qual não só o país retomou um ritmo de crescimento satisfatório depois de décadas de stop-and-go, como também houve melhoras na produtividade. Nesses anos, a produtividade brasileira convergiu em relação à americana, de forma até rápida, já que esta última caiu.

O quadro muda nitidamente de figura com a crise global. Depois de uma queda acentuada, há um movimento de recuperação na PTF tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. No caso americano, porém, a alta é bem mais acentuada. No Brasil ocorre rapidamente uma estabilização, à qual se segue uma tendência de leve recuo, levando o nível da PTF de volta ao pico de setembro de 2008.

O foco na PTF tradicionalmente caracteriza as discussões sobre os limites da oferta da economia, já que a produtividade é uma variável-chave do crescimento potencial. Na atual conjuntura brasileira, entretanto, é muito possível que o mau desempenho da PTF esteja ligado também ao afrouxamento da demanda a partir de 2011.

Recente trabalho econométrico de Silvia Matos, pesquisadora do IBRE, indica uma correlação positiva robusta entre produtividade e taxa de investimentos, na qual a causalidade claramente corre da primeira para a segunda. Pelos cálculos da economista, uma elevação de um ponto percentual na taxa de crescimento da PTF aumenta a taxa de investimentos em quatro pontos percentuais.

Há, por outro lado, uma causalidade bilateral entre a PTF e a produtividade da indústria, o que indica que os problemas da manufatura estão ligados a uma queda de investimentos provocada pelo desempenho medíocre da produtividade. O mais relevante para a atual conjuntura econômica, porém, é a constatação de que a falta de investimentos pode não derivar apenas de um problema de confiança associado à crise internacional, mas também da reversão da trajetória virtuosa da produtividade durante o segundo mandato do presidente Lula.

Sob esse prisma, é importante analisar a reação da política econômica à persistente desaceleração da economia brasileira. É possível afirmar que dois gêneros de medidas foram tomados: as de caráter sistêmico, que atuam sobre a economia como um todo; e as setoriais, que buscam estimular segmentos considerados como particularmente indutores do dinamismo econômico.

No primeiro grupo, encontra-se por excelência o ciclo de queda da Selic que, desde agosto, reduziu a taxa básica de 12,5% para 8,5%. No segundo, está incluída a miríade de medidas tributárias, tarifárias e creditícias tomadas desde o ano passado. Esse microgerenciamento econômico já dirigiu seu cardápio de tonificantes para setores diversos como construção civil, veículos, eletrodomésticos de linha branca, farinha de trigo, pão, bens de capital, turismo, produtos químicos, vidro, papel, alimentos, brinquedos, agropecuária, informática, telecomunicações e plásticos.

Pacotes

Existe, portanto, um ativismo por parte do governo, com anúncios sucessivos de “pacotes de estímulo”. Estes envolvem intervenções no mercado de câmbio, contenção dos preços dos combustíveis, alterações de impostos sobre o crédito e os fluxos financeiros, subsídios de crédito (em boa parte concentrados nas linhas do BNDES), medidas tarifárias e não tarifárias no âmbito do comércio exterior e uma série de isenções tributárias setoriais. A disposição das autoridades econômicas de praticar esse tipo de jogo estimula os grupos de pressão empresariais, que ativamente preparam seus pleitos e os levam a Brasília.

Adicionalmente, cada benefício ou artificialismo cedido a um determinado segmento vem carregado de efeitos colaterais em outras áreas, e muitas vezes a próxima medida discricionária nada mais é do que a tentativa de corrigir os danos não previstos da anterior.

É provável que tal intervencionismo esteja prejudicando a produtividade total dos fatores. Ao confundir os sinais para o mercado, o governo acaba induzindo o empresário a ter uma ação mais defensiva, o que leva a uma menor predisposição ao investimento. Se essa hipótese for verdadeira, o remédio pode estar contribuindo para agravar a doença. O microgerenciamento — que, de forma estanque, dinamiza este ou aquele setor — intensifica a perda de competitividade e piora a rentabilidade da economia como um todo, esfriando os investimentos e contribuindo para murchar a demanda.

Já as medidas de estímulo mais sistêmicas, como a queda da Selic e possivelmente um ou outro item do cardápio intervencionista (como os benefícios aos bens de capital), não padecem do mesmo mal. Ao atingirem a economia como um todo, não criam distorções e não prejudicam a produtividade. Na mesma linha, o governo deveria fazer um esforço redobrado para aumentar o investimento público em infraestrutura, que também tem poder de irradiação e a característica não discriminatória. Em último caso, seria até preferível diminuir o superávit primário (mas em benefício dos investimentos ou da redução de impostos, e não dos gastos correntes), em vez de prosseguir com o microgerenciamento setorial.

O governo deve levar em conta que, apesar da ansiedade generalizada sobre a demora da economia em se reaproximar do ritmo potencial, é possível que se trate de um alongamento da defasagem típica da política monetária, talvez até em função do agravamento da crise internacional. Não se pode deixar de mencionar que a lentidão da retomada abre espaço para dois processos extremamente virtuosos, sobretudo quando combinados: a redução tanto da taxa de juros reais como da inflação para níveis mais compatíveis com o padrão internacional.

A Carta do IBRE é publicada na Revista Conjuntura Econômica, editada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).