Duas comissões da Câmara realizarão, nesta terça-feira, uma audiência conjunta sobre concentração e custos no mercado de cartões de crédito. Serão convidados os presidentes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Olavo Zago Chinaglia; da Redecard, Claudio Yamaguti; e da Visanet, Rômulo de Mello Dias.

O debate foi proposto pelo deputado Guilherme Campos (PSD-SP). Ele cita estudo do Banco Central e da Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda que mostra que as duas maiores empresas do setor – Visa e MasterCard – são responsáveis por mais de 90% do mercado. O estudo, segundo ele, comprova evidente concentração no setor. “É preciso, portanto, avaliar as repercussões dessa situação para o mercado e discutir eventuais providências que os órgãos reguladores precisam adotar”, afirma o deputado.

Tarifa de intercâmbio - De acordo com Campos, o documento divulgado pelo BC ainda detectou problemas na cobrança da Tarifa de Intercâmbio (percentagem paga pelas empresas credenciadores aos bancos emissores). O estudo do BC revela que a tarifa, estabelecida internacionalmente, ignora as condições do mercado interno e da realidade brasileira.

“Além disso, há outros indicadores que comprovam que o cartão de crédito no Brasil é o mais caro do mundo, o que torna indispensável uma investigação sobre as causas desse elevado custo”, afirma o deputado.

Foram convidados:

• Juliana Pereira da Silva  (Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça).
• Mardilson Fernandes Queiroz (Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos do BC.
• Alexandre Lauri Henriksen (CADE).
• Cácito Esteves (Confederação Nacional do Comércio).
• Roque Pellizzaro Junior  (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas).
• Marcelo de Araújo Noronha (diretor da Abecs, representando as empresas Redecard e Cielo).
• Toni Sciarretta (Folha de São Paulo).

A reunião será realizada no Plenário 5, a partir das 14h30. É promovida pelas Comissões de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara.