IBRE/FGV*

Em época em que se discute globalmente o futuro do planeta — tendo a Rio + 20, Conferência das Nações Unidas (ONU) como carro-chefe desse debate —, o Brasil ainda tem muito que aprender a respeito de como se tornar mais sustentável.

No contexto ambiental, prova desse despreparo está na avaliação de projetos de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDL), processos que permeiam a venda de créditos de carbono do país ou empresa a outros que poluem mais. No Brasil, ele é extremamente burocrático e demorado.

Apenas para se ter uma ideia, na China o processo leva 18 dias, aqui a média é de 314. “Em nosso país são 170 projetos em análise, na China são 1.700. Dez vezes mais projetos em praticamente 5% do tempo”, destaca Marcelo Moraes, coordenador do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico em seminário sobre energia realizado em maio pela Revista Conjuntura Econômica, do IBRE/FGV.

Segundo Moraes, a alegação dada para a demora é de que os projetos nacionais são mais rigorosos e, por isso, obtém melhor conceito junto à ONU. “O valor é rigorosamente o mesmo. Fizemos um levantamento: dos projetos brasileiros junto a ONU, 75% são aprovados e os chineses, 90%. Ou seja, eles são mais eficientes em número, prazo e melhores avaliados”, discorda ele. Para o coordenador, esse é um problema ligado à sustentabilidade. “Estamos falando de crédito de carbono, um dinheiro limpo que entra para os empreendimentos brasileiros na ordem de US$ 1,6 bilhão”, destaca.

Na mesma linha está a leitura de Werner Grau Neto, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados que também participou do evento: “O MDL no Brasil é um fiasco. Não conseguimos investir o dinheiro dos fundos de investimento de fora. Há poucos projetos regulares que podem se encaixar no MDL no Brasil”, afirma.

Ambos também destacam a lentidão nos licenciamentos ambientais, principalmente voltados para empreendimentos ligados à área de energia no Brasil. “O licenciamento ambiental é lento e burocrático no país. É preciso que tenhamos um processo que respeite o meio ambiente, mas também agilize as necessidades de geração de energia brasileira”, diz. “A sustentabilidade precisa ser buscada amparada em três conceitos: prevenção, através de estudos ambientais prévios identificando e tratando impactos ambientais; participação — com atores envolvidos em debates e audiências públicas —; e publicidade — publicação dos estudos com esses assuntos para que a população possa participar da formação da decisão dos órgãos licenciadores”, enumera Grau Neto.

Ele completa que a solução para a implantação da sustentabilidade no setor de energia é a definição de critérios claros, menos pulverizados. “Temos que parar de trabalhar só no comando e controle e estabelecer políticas de estímulos voltadas a dirigir o capital de investimento para as matrizes energéticas menos agressivas, seja qual for a variável que adotemos (mudança do clima, política florestal, econômica, social, ou todas elas). Além disso, é essencial criarmos desoneração da forma do que manda a constituição para aquelas matrizes menos agressivas, gerando fundos de investimento para garantir o nosso colchão de segurança para a questão do clima, porque na hora que essa discussão vier à tona, vamos ter problemas em todos os setores da indústria, porque vai faltar dinheiro para investimentos, faltar projetos”, conclui.

* Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas