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O acompanhamento mensal do Produto Interno Bruto (PIB) pelo Banco Central por meio de indicadores de produção, consumo e crédito é só uma prévia do desempenho efetivo da economia monitorada em períodos trimestrais pelo IBGE, mas tem revelado razoável precisão. A última medição desse índice, IBC-Br, referente a abril, reforça o que se viu no PIB do primeiro trimestre: a economia está fraca e pode enfraquecer-se ainda mais, justificando ações para reativar o crescimento econômico. É o que motivou a presidente Dilma Rousseff a se reunir na sexta-feira com os 27 governadores para anunciar uma linha de crédito especial de R$ 20 bilhões disponível para projetos de investimentos que os estados formulem até 31 de janeiro de 2013. Melhor assim que direcionar os esforços para reanimar a economia a gastos fiscais permanentes. Até porque a economia carece mais da demanda derivada de investimentos que da expansão nominal tanto de salários como do crédito ao consumo, mas não à produção. Ainda assim, o governo já acionou medidas fortes para destravar o crédito e articula políticas que sustentem uma expansão aceitável do PIB para preservar tanto quanto possível o emprego e a renda. A expectativa é que surtam efeito de meados do segundo semestre para frente, fortalecendo as prévias mensais do PIB calculado pelo BC e as taxas trimestrais da medição oficial pelo IBGE. Na prévia de abril do PIB, o BC já detecta alguma melhora em meio ao resultado notoriamente ruim. O IBC-Br avançou 0,22% sobre março e registrou leve queda de 0,02% em relação a igual mês de 2011. Em termos anualizados, o PIB está crescendo a 2,7%, tanto quanto o seu desempenho em 2011. No quadrimestre, acumula expansão de 0,6% sobre igual período anterior, que se compara à retração de 0,9% da produção industrial. Pode-se inferir que está ai a causa maior da palidez do PIB, com o consequente esmorecimento do investimento – uma função agravada pela crise global e pela inabilidade do governo para lançar e sustentar sem paradas os programas de obras públicas. PIB será feio este ano Se recuperar a eficiência das obras de infraestruturas, o motivo do incentivo aos governadores para tocar a parte que lhes cabe, já que os estados têm demonstrado maior aptidão que o governo federal, além da ajuda do câmbio mais depreciado e dos juros menores, Dilma poderá colher resultados melhores do fim do ano em diante. Este ano não: o crescimento perdido até aqui já moldou um PIB tosco em 2012. Na conta do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da, FGV, o PIB de 2012 crescerá 1,8%, travado pela indústria e pelo investimento. Se o crescimento rateia sem que haja uma gritante insuficiência de consumo, quatro coisas podem acontecer: uma parte da demanda estar sendo atendida por importações, o crédito ter encolhido, o gasto público represado ou o investimento estagnado. Ou um pouco de tudo. Dando emprego a gringos Das quatro possibilidades, a primeira é a principal causa do pífio desempenho do PIB. O consumo cresce, mas um pedaço vaza para fora, devido à baixa competitividade da indústria. A participação de bens importados no consumo interno, segundo a Confederação Nacional da Indústria, já chega 22% - recorde dessa série, iniciada em 1996. Quanto maior a contribuição externa para a demanda interna, menor será a taxa de crescimento do PIB, explicada tanto pela desvantagem de custos da indústria vis-à-vis a produção de outros países, como pela incorporação estrutural, pelas cadeias produtivas, de insumos e partes importadas para melhorar a competitividade industrial. A nova atitude de Dilma O crédito diminuiu, sobretudo ao consumo, devido à inadimplência e ao comprometimento da renda com prestações, mas há indicação de que começa a voltar - e em melhor condição, dada a queda dos juros, mas ainda sem repassar todo o resultado da distensão da Selic. Sobre o gasto público, se há algo a fazer é administrar melhor sua destinação, já que as despesas de custeio há anos só fazem crescer, com curtos intervalos de moderação, e o aumento das transferências de renda em níveis acima do ritmo do PIB é regra desde 2004. Outra é o superávit primário, acumulado para desinchar a dívida pública em relação ao PIB. Nesse choque de prioridades dos governos Lula e Dilma, o investimento público tem sido o resíduo, como foi em 2011. É significativa a nova atitude da presidente, ainda mais com a sua experiência à frente do PAC. Ela sabe o que não anda no governo. Se o empresariado chegar junto, dá para cultivar algum otimismo. Parceria União-Estados O crédito ofertado aos governadores tem condições excepcionais. O custo será de 7,1% a 8,1% ao ano, com 20 anos para pagar e um de carência, operado pelo BNDES. Se as obras incentivadas nos estados complementarem os investimentos privados – um distrito industrial, por exemplo, com porto e logística ferroviária -, a multiplicação do capital investido (ou produtividade) será maximizada. Dilma aprovou também o enquadramento como aporte de capital e não como receita a parcela repassada pelos estados nas chamadas PPP, de parceria público-privada, permitindo a desoneração do PIS/Cofins e do Imposto de Renda. Outros incentivos podem ser considerados, como o aumento do limite do endividamento dos estados que estejam com as contas em dia nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Hoje, o limite de R$ 40 bilhões já foi praticamente todo utilizado junto ao BNDES. Dilma deveria também cogitar o repasse voluntário e sem custo de verbas de projetos federais cuja execução possa fluir melhor sob a gestão estadual. E claro: vigiar o gasto de custeio.
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