Nas últimas semanas e meses, com a divulgação de uma batelada de dados ruins do setor manufatureiro, o tema das dificuldades da indústria de transformação ganhou amplo espaço no debate nacional. Uma linha de argumentação muito repisada é a de que o câmbio por si só não explica a perda de competitividade das manufaturas brasileiras, e que é preciso levar em conta outros fatores: elevada e complexa carga tributária, alto custo da energia, deficiências de infraestrutura e carência qualitativa e quantitativa de mão de obra.

Não há dúvida de que todos esses problemas devem ser considerados. Por outro lado, a grande valorização do câmbio real nos últimos anos está ligada a profundas mudanças na economia brasileira e em sua inserção internacional, e não há dúvida de que esse processo é a principal causa das agruras da indústria.

A apreciação do real é causada por uma complexa combinação de fatores, que reúne aspectos de curto, médio e longo prazo. É um fenômeno que, a depender do ponto de vista, pode ser considerado como o desdobramento, até certo ponto, saudável de um novo padrão de equilíbrio das contas externas brasileiras. Mas pode ser visto também como a consequência preocupante de um modelo que privilegia o consumo em detrimento da poupança, e sobreaquece a economia.

Se o câmbio real de equilíbrio for estimado em função do passivo externo líquido e dos termos de troca — quanto menor o primeiro e quanto melhores os segundos, mais apreciação —, a sua trajetória acompanha muito de perto as variações da taxa de câmbio real efetiva desde pelo menos o início da década de 1990.

O déficit em conta corrente do Brasil, ainda abaixo de 2,5%, não parece sinalizar nenhum risco maior em curto e médio prazo no setor externo. O credit default swap (CDS) da dívida soberana brasileira caiu de um nível acima de 3.500 pontos base em 2002 para próximo de 200 hoje, indicando uma solidez que justifica a apreciação do câmbio.

As reservas internacionais, hoje em US$ 364 bilhões, continuam engordando. A principal explicação para isso é o vigoroso ingresso de investimentos diretos que vêm cobrindo com tranquilidade o déficit externo. A melhora nos termos de troca, por sua vez, fica evidenciada na valorização de quase 260% nos preços das exportações de bens primários entre 2001 e 2011. As quantidades exportadas nesse setor mais do que dobraram no mesmo período.

Cenário

Todo esse quadro de solidez e estabilidade das contas externas brasileiras associa-se a uma conjuntura internacional extremamente propícia à entrada de capitais no país. Em primeiro lugar, há a exacerbada liquidez internacional, na esteira do afrouxamento quantitativo da política monetária praticado pelos países ricos. O Brasil atrai tanto os fluxos especulativos, por causa do contraste entre as altas taxas de juros domésticas e o baixíssimo custo do dinheiro no exterior, quanto os fluxos de investimento, em busca das oportunidades proporcionadas pela boa fase econômica do país e pelos grandes eventos esportivos à frente.

O poderoso setor de exportação de commodities no Brasil, como se sabe, é o principal alicerce da solidez externa que comprime o risco-país e amplifica a atratividade aos capitais internacionais. A perspectiva das receitas do pré-sal intensifica ainda mais esse quadro de bonança. Há, portanto, todo um conjunto de fatores externos e internos que justifica a valorização do câmbio real. É como se um novo equilíbrio tivesse sido alcançado nos últimos anos, com premissas muito diferentes daquelas em vigor ao longo da maior parte da história econômica nacional das últimas décadas.

Seria muito perigoso, entretanto, se o Brasil se acomodasse com os louros da atual bonança de forma pouco crítica. Afinal, a conjugação de fatores externos e internos pode se alterar, e, mesmo havendo o mecanismo de ajuste do câmbio flutuante, mudanças muito bruscas podem trazer transtornos e deslocamentos com fortes impactos econômicos, políticos e sociais. Nesse contexto, uma das principais preocupações, sem dúvida, são as pressões que se abateram sobre a indústria da transformação.

O que interessa aqui é avaliar o que pode ser feito para aliviar a situação da indústria de transformação, supondo que o atual nível de câmbio real e os seus condicionantes sejam mantidos nos próximos anos. Como já mencionado, a agenda de competitividade por si só não dará conta de compensar, para as manufaturas, o encarecimento de custos provocado pelo câmbio real. Ainda assim, é relevante examinar o que pode ser feito para mitigar os efeitos do real forte no setor industrial.

É equivocado pensar que políticas sistêmicas de redução do custo Brasil, que atinjam por igual todos os setores econômicos, serão benéficas para a indústria. Sob certo ângulo, o produtor de soja de Mato Grosso é um competidor mais temível para o produtor de calçados de Franca do que as fábricas chinesas de sapatos. Pois é a agroindústria que, por sua excepcional competitividade internacional, permite que o país alcance o equilíbrio externo com um nível de taxa de câmbio punitivo para a indústria. Em outras palavras, se o Brasil não fosse capaz de produzir soja, o câmbio seria mais desvalorizado, viabilizando o crescimento da indústria calçadista.

Assim, para saber se medidas de redução do custo Brasil melhoram a competitividade da indústria nacional, é preciso verificar se estas ações afetam positivamente as fábricas brasileiras em comparação com os demais setores que competem por fatores de produção. Nesse sentido, iniciativas que reduzam o custo de observância da legislação tributária, especialmente do ICMS, são certamente um passo na direção certa, afetando muito mais a indústria do que os demais setores. Da mesma forma, a elevadíssima carga tributária do setor de energia elétrica e o custo do gás natural também prejudicam mais a indústria do que o resto da economia, e também são um bom alvo para medidas de aumento de competitividade das manufaturas.

Logística

No entanto, ao contrário do que muitas vezes se argumenta, a melhoria da logística e dos grandes eixos de transportes não beneficia a indústria, pois seus efeitos positivos são mais intensos para o setor de commodities, que move cargas muito maiores e normalmente por percursos mais longos. Assim, as grandes obras de escoamento de commodities agrícolas e minerais deveriam ser preferencialmente financiadas com funding privado em contratos de concessão, ficando os recursos públicos reservados para projetos com benefícios econômicos mais disseminados.

Reformas que barateiem e ampliem o financiamento de longo prazo também têm um viés pró-indústria, uma vez que esta tem mais dificuldade de se financiar do que o setor de commodities, apoiado pelo poder financeiro das grandes tradings. De forma semelhante, melhoras na qualidade da educação reforçariam o setor das manufaturas, mais dependente de mão de obra, tanto em termos quantitativos quanto qualitativos, do que o agronegócio.

Por fim, vale destacar que o modelo atual de desenvolvimento brasileiro está baseado na expansão do consumo. Entre 2004 e 2011, a demanda doméstica cresceu 40,1%, enquanto o PIB apresentou elevação de 31,8%. Desse hiato gerado ao longo dos sete anos, 61% podem ser atribuídos à elevação da absorção de poupança externa e 39% aos ganhos nos termos de troca.

Trata-se, portanto, de uma trajetória em que claramente as condições favoráveis, internas e externas, dão ensejo a um padrão elevado de consumo. O que é possível afirmar, sem entrar no mérito de sua sustentabilidade ao longo do tempo, é que a ênfase no consumo tem aumentado muito a demanda no setor de serviços. Como este é intensivo em trabalho, há, naturalmente, pressão nos salários da economia que, por conta disso, têm apresentado crescimento superior ao da elevação da produtividade do trabalho na indústria de transformação.

Outro ângulo do problema é que a absorção de poupança externa provocada pelo excesso do consumo e do investimento em relação à renda nacional leva necessariamente a déficits comerciais no setor de produtos comercializáveis internacionalmente. Diante da hipercompetitividade das commodities, os déficits atrelados à absorção de poupança externa recaem inevitavelmente sobre os bens industriais.

Assim, o consumo turbinado é uma das raízes mais profundas dos problemas da indústria, da qual o câmbio valorizado é um reflexo. Quando se toma a diferença, a cada momento, entre o crescimento do PIB e da demanda agregada, chega-se a uma trajetória que acompanha razoavelmente bem a variação da participação da indústria no PIB. Quanto maior a diferença entre a taxa de crescimento da demanda e a do PIB, maior a tendência de encolhimento industrial.

A história econômica dos últimos séculos sugere que os ciclos de preços das commodities podem ser muito longos, e que períodos de estabilidade geopolítica podem levar a altas das matérias-primas sustentadas por décadas (com fortes oscilações ao longo do caminho, como ocorre, naturalmente, com preços de bens primários).

Entre 1820 e o início do século XX, abrangendo boa parte da chamada Pax Britannica, as commodities estiveram em alta. No período conturbado das duas grandes guerras, elas caíram. Não se pode descartar, portanto, que a alta do preço das commodities a partir do início da década passada seja novamente um fenômeno de longa duração, que seria um impulso duradouro em favor dos termos de troca para o Brasil.

Diante desse quadro, parece correta e sem maiores riscos a adoção imediata de uma agenda de medidas tributárias, financeiras e de aprimoramento de capital humano, que mitigue as pressões sobre as manufaturas. Já a conveniência de uma transformação mais drástica do atual modelo econômico depende de análise mais profunda e abrangente das vulnerabilidades e das perspectivas de desenvolvimento embutidas no novo equilíbrio externo atingido pela economia brasileira.

A Carta do IBRE é publicada na Revista Conjuntura Econômica, editada mensalmente pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE/FGV).